Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos

 Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.

Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos

Crime de homicídio triplamente qualificado

Menina de 11 anos que matou colega de 6 anos planejou crime, diz polícia

Durante o depoimento, a menina disse que tinha ciúmes da colega e se irritava quando era xingada.

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões

O processo, iniciado há 25 anos, trata do pagamento de diferenças da URP (Unidade de Referência de Preços) aos empregados da Ampla

Homem que transportava mais de 58 quilos de maconha sob a carroceria de um veículo é condenado por tráfico de entorpecentes

O acusado foi condenado à pena de cinco anos, dois meses e quinze dias, 521 dias-multa, por praticar tráfico de drogas

Estado deve fornecer suplementos alimentares

A município de Natal deverá fornecer os suplementos alimentares a uma criança de 4 anos que é portadora de intolerância à lactose

Depilação a laser mal feita gera indenização

A autora conta que a queimadura provocou fortes dores e estado febril, além de ter ficado com manchas que demoraram dois anos para desaparecerem

MPF/PI obtém liminar que paralisa e suspende atividade de carvoarias no Estado

MPF alerta que o Estado do Piauí vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua

Justiça determina que empreiteira refaça obra de recuperação em estrada

De acordo com os autos, após três anos do fim da obra de recuperação, a estrada voltou a apresentar condições precárias de trânsito

Justiça decreta prisão preventiva do namorado de jovem encontrada morta em Timbó (SC)

O namorado é o principal suspeito pela morte da jovem de 16 anos que foi encontrada por bombeiros após 24 dias desaparecida

Pedido de estabilidade funcional é negado

exercidas, pelo funcionário celetista, durante cinco anos ininterruptos

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão pelos crimes de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo

Absolvido do crime de disparo de arma de fogo homem que atirou para repelir injusta agressão

O TJ decidiu absolver o acusado que foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de disparo de arma de fogo contra um vizinho

Crime contra a ordem tributária. Art. 1º, I, II e III da Lei nº 8.137/90. Continuidade delitiva. Prescrição. Desconsideração da causa especial de aumento. Súmula 497 do STF.

quatro anos entre o recebimento da denúncia e publicação da sentença.

José Francisco Manssur é um dos palestrantes confirmados na CBC & Clubes Expo

Evento acontece entre os dias 11 e 15 de março em Campinas (SP)

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção

DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais

Em live, especialistas discutem impactos da MP das Subvenções e estratégias para empresas

Evento gratuito será amanhã, dia 23, às 15 horas, no Canal da Evoinc no YouTube

GDF terá que indenizar criança por atendimento ilícito em posto de saúde

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.